“Essa iniciativa é absolutamente inovadora!”. A opinião é de
Alcindo Ferla, professor do curso de bacharelado em saúde coletiva da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), ao comentar o
Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2011), lançado no dia 1º de março deste ano pelo ministro da Saúde,
Alexandre Padilha. A nova ferramenta avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no país.
“No cenário internacional, fazer a avaliação geral do acesso e qualidade do sistema de saúde como um todo coloca o Brasil na vanguarda, assim como a criação do Sistema Única de Saúde (SUS)”, diz Ferla, que concedeu entrevista por telefone à Agencia Saúde.
Criado pelo
Ministério da Saúde, o IDSUS 2011 avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.
A proposta é que o IDSUS 2011 serva de base para que os dirigentes dos três níveis – federal, estadual e municipal – tomem decisões em favor do aprimoramento das ações de saúde pública no país. O índice avalia com pontuação de 0 a 10 a municípios, regiões, estados e ao país com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados.
Entrevista
Na avaliação do Senhor, qual é a importância deste novo índice?
Essa é a primeira grande iniciativa do Ministério da Saúde de fazer um monitoramento e avaliação sistemáticos dos serviços. Só isso já seria um marco importante. Mas há também o mérito de colocar o cotidiano do funcionamento, do acesso e da qualidade do sistema em discussão entre os gestores e população.
Temos agora uma primeira estratégia e iniciativa nacional de fazer o monitoramento e avaliação que permite uma discussão mobilizada não pelo senso comum, mas a partir de indicadores que mediem e qualifiquem o debate.
Embora tenha sido liderada pelo Ministério da Saúde, a discussão também envolveu o
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
Portanto, destaco três grandes marcos: ser o primeiro esforço sistemático de base nacional; ter obtido a produção de um indicador; e também ser um grande esforço que articulou as três esferas de gestão, mas também a comunidade científica e organizações que participaram da construção do índice.
Quais pontos fortes o Senhor destacaria no IDSUS?
Eu agregaria aqui um quarto ponto que é o bom aproveitamento das bases de informação que o Sistema Único de Saúde (SUS) já tem, mas também de evidenciar que temos de qualificar nossos registros.
Como o novo índice pode contribuir para o aprimoramento do SUS?
Uma das primeiras contribuições para qualificar o sistema é que o IDSUS já virou ponto importante da agenda de diferentes segmentos. Teve uma cobertura interessante da mídia, eu assisti a debates, vi gestores colocando esse indicador como marcador importante das suas trajetórias e vi gestores problematizando as bases de registro e as escolhas que foram feitas.
Eu acho que colocar o monitoramento e a avaliação do SUS como questões que precisam pertencer à opinião pública, ao debate e à agenda política me parece uma grande contribuição.
A segunda grande contribuição é de que temos, desde 2004, uma politica no SUS de educação no trabalho, que é a educação permanente, que diz que os indicadores do cotidiano dos serviços devem mobilizar os trabalhadores, os gestores e usuários a debater pontos fortes e pontos fracos para promover melhorias.
Se o índice for utilizado pelos gestores, conselhos de saúde e serviços como uma provocação para debater o cotidiano dos serviços, vai ser excelente. Se ele for usado apenas para mobilizar a reação e a defesa, daí ela vai funcionar pouco e nós teremos perdido a primeira grande iniciativa do SUS de ter um olhar sistemático de toda a rede. Mas estou confiante de que o IDSUS contribua para qualificar os sistema de saúde e as práticas no país inteiro.
No cenário internacional, é comum este tipo de avaliação?
No contexto internacional, essa iniciativa é absolutamente inovadora. Há muitos países que tem organizado sistemas de avaliação, mas a partir dos pacotes de serviços. A Espanha tem essa estratégia, por exemplo.
Então, a iniciativa de fazer a avaliação geral do acesso e qualidade do sistema coloca o Brasil na vanguarda, assim como a criação do Sistema Único de Saúde. Rapidamente, estamos sendo reconhecidos. Representes do governo da Espanha e da Itália vêm ao Brasil em maio deste ano e têm interesse no IDSUS e outras estratégias brasileiras.
Com o IDSUS, o Ministério da Saúde responde também a outra situação no cenário internacional, pois o SUS é o maior sistema universal do mundo, que durante muito tempo sofreu um descrédito, mas que despertou interesse a partir dos últimos anos, quando as condições gerais do país tiveram visibilidade.
Perfil: Além de professor da UFRS, Alcindo Ferla é coordenador nacional
Associação Brasileira Rede Unida, que reúne projetos, instituições e pessoas interessadas na melhoria da formação dos profissionais e na consolidação do sistema de saúde brasileiro. Também integrou a comissão que acompanhou a elaboração do IDSUS 2011.
Fonte: Agência Saúde